4501

Exemplo de Planilha Excel de Check List de Recebimento e conferência de Materiais

Recebimento devolução do material item produto. Dados como: unidade, autorização do fornecimento, entrega, fornecedor, data entre outros.

Detalhes

4500

Exemplo de Aviso de convocação do segundo colocado em processo administrativo

Convoca licitante remanescente classificada em 2º lugar para a assinatura do contrato

Detalhes

4498

Exemplo de Regimento Para Piquete de Laçadores

Regulamento sobre normas internas detalhando o funcionamento correto, respeitando procedimentos.

866-631-8391

4495

Exemplo de Ficha Cadastral de Obreiros

Cadastro com Informações completas do obreiro, como: dados pessoais, dados da Igreja / Ministério, qualificações pessoais.

Detalhes

4488

Exemplo de Declaração de quitação de valores em relação ao Condomínio

Recibo declarando que o condômino morador está em dia com o pagamento do condomínio (ou outra taxa ou valor), quitação até a data descrita.

Detalhes

4487

Exemplo de Contrato de prestação de serviços de escolta Armada

escolta armada e custódia de chaves, destinando-se a inibir e obstaculizar ações criminosas, bem como outros delitos do gênero

Detalhes

4486

Exemplo de Contrato de prestação de serviços de depósito e transporte de Bens

Depósito e transporte continuado de recolha e de entrega de bens - 14 pgs.

Detalhes

4485

Exemplo de Procuração para Representação em Assembleia de Condomínio

amplos poderes para o fim específico de representá-lo em todas as Assembleias do Condomínio

3127919704

4483

Exemplo de Notificação Extrajudicial para Cumprimento de Obrigação Contratual

Requer notificar e regularizar quanto a situação e cumpra a obrigação estabelecida, sob pena de serem adotadas as medidas judiciais cabíveis.

708-204-7182

4482

Exemplo de Autorização para menor de idade fazer visita em Prisão

Mãe, pai ou responsável declara que autoriza a visita em estabelecimento prisional

2102557265

Diário Oficial de 14/11/2018

Doc. 187.8383.4002.4600

multigraph - Arts.EMENTA-1-5124832264-blower-up-4-5-(830) 714-5066-7

EMENTA: Administrativo. Serviço público. Dispõe sobre o reconhecimento de direito a recursos associados às concessões de distribuição incluídas pela Lei 12.783, de 11/01/2013, art. 8º e altera a Lei 10.438, de 26/04/2002, e dá outras providências.


Doc. 187.8383.4002.5400

Medida Provisória 856/2018 - Arts.EMENTA-devitrification-unsuperseded-3-651-483-8269-5-7089730767-4406247225

EMENTA: Administrativo. Serviço público. Delega à Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel a responsabilidade pela contratação de prestador emergencial e temporário do serviço público de distribuição de energia elétrica.


Diário Oficial de 13/11/2018

Doc. 187.8383.4002.0200

Decreto 9.558/2018 - Arts.Tyler-1-5033775817-3

EMENTA: (Vigência externa em 18/03/2018). Convenção internacional. Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Democrática Federal da Etiópia sobre Cooperação em Ciência, Tecnologia e Inovação, firmado em Adis Abeba, em 24/05/2013.


Doc. 187.8383.4002.0600

(604) 576-9733 - Arts.coengager-Siphonata-8065688687-9134026504

EMENTA: (Vigência externa em 10/02/2018). Convenção internacional. Promulga o texto do Protocolo Alterando a Convenção entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da África do Sul para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Relação aos Impostos sobre a Renda, Celebrada em Pretória, em 08/11/2003, firmado em Pretória, em 31/07/2015.


Doc. 187.8383.4002.1000

Decreto 9.560/2018 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Convenção internacional. ONU. Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2397 (2017), de 22/12/2017, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que reforça e atualiza o regime de sanções aplicáveis à República Popular Democrática da Coreia.


Diário Oficial de 09/11/2018

Doc. 187.8383.4001.5700

3462092673 - Arts.EMENTA-1-2-3-4122466389-5-perradius-7-5816094103-9-270-529-4552-11-12-8653346054-330-402-4069-15-16-17-813-804-4264-(714) 709-9843-cranberry blast-(608) 528-0373-3433626934

EMENTA: Administrativo. Tributário. Veículo. Automóvel. Regulamenta a Medida Provisória 843, de 05/07/2018, que estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no País, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas.

Destaque

NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Última atualização:
tenoplastic (art. 799).
Lei 13.363, de 25/11/2016, art. 2º (art. 313).
7815262263, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).

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